Regulamentação e listas regulamentares

O Compliance Checker da Kemchain Suppliers verifica a composição das suas matérias-primas, por número CAS, face a 139 listas regulamentares de 21 países, da União Europeia e de organismos internacionais. Assim sabe o que pode vender, onde e com que declarações.

139
listas regulamentares
21+
países
CAS
com isómeros e famílias

União Europeia

REACH · Regulamento (CE) 1907/2006

Regula o registo, a avaliação, a autorização e a restrição de substâncias químicas na UE. Inclui a lista de substâncias candidatas que suscitam elevada preocupação (SVHC), o anexo XIV (autorização) e o anexo XVII (restrições). Se um artigo contiver uma SVHC acima de 0,1 % em massa, é preciso informar os clientes.

Com a Kemchain: O Compliance Checker verifica as suas matérias-primas face à lista de candidatas, aos anexos XIV e XVII, às substâncias registadas, ao CoRAP e aos registos de intenções da ECHA, e recalcula quando são atualizados.

CLP · Regulamento (CE) 1272/2008

Aplica na UE o Sistema Mundial Harmonizado (GHS) de classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas. O anexo VI reúne as classificações harmonizadas, e a revisão de 2024 introduziu novas classes de perigo e regras de formato de rótulo.

Com a Kemchain: A Kemchain extrai a classificação das FDS dos seus fornecedores, compara-a com o anexo VI e, com a Formulations e a Lite, calculará a classificação das suas misturas.

Normas IFRA

Normas de autorregulação da indústria da fragrância que proíbem, restringem ou fixam especificações para ingredientes segundo a categoria de produto. São atualizadas por emendas periódicas e os clientes exigem um certificado IFRA por fragrância.

Com a Kemchain: Inclui as Normas IFRA, o anexo de contribuições de outras fontes e o manual de rotulagem IFRA/IOFI; com a Formulations emitirá certificados IFRA a partir da fórmula.

Alergénios de fragrância · Regulamento (UE) 2023/1545

Altera o Regulamento de cosméticos e alarga de 24 para mais de 80 os alergénios de fragrância que devem constar do rótulo (acima de 0,001 % em produtos sem enxaguamento e de 0,01 % nos com enxaguamento). Os produtos novos devem cumprir a partir de 31 de julho de 2026 e os já comercializados a partir de 31 de julho de 2028.

Com a Kemchain: A Kemchain extrai os alergénios da documentação dos seus fornecedores para saber que matérias-primas os contêm e em que concentração.

Cosméticos · Regulamento (CE) 1223/2009

O quadro dos produtos cosméticos na UE: substâncias proibidas (anexo II), restritas (anexo III), corantes, conservantes e filtros UV autorizados, dossiê de informação do produto (PIF), avaliação de segurança e notificação no CPNP.

Com a Kemchain: Verifica cada ingrediente face ao Regulamento 1223/2009 e à CosIng e reúne a documentação de fornecedor de que o seu dossiê precisa.

Plásticos em contacto com alimentos · Regulamento (UE) 10/2011

Estabelece a lista da União de substâncias autorizadas em materiais plásticos em contacto com alimentos, os seus limites de migração específica e a obrigação de uma declaração de conformidade ao longo da cadeia.

Com a Kemchain: Verifica as substâncias face à lista do Regulamento 10/2011 e recolhe as declarações de conformidade dos seus fornecedores de embalagens.

EUDR · Regulamento (UE) 2023/1115 sobre desflorestação

Exige demonstrar que o gado, o cacau, o café, a palma, a borracha, a soja, a madeira e os seus derivados não provêm de terras desflorestadas, através de diligência devida e geolocalização da origem. A sua aplicação foi adiada; consulte o calendário em vigor.

Com a Kemchain: Com questionários a fornecedores recolhe a origem e os dados de diligência devida das matérias-primas afetadas.

PFAS · substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas

Milhares de substâncias muito persistentes. A UE já restringe algumas (como o PFOA ou o PFHxA) e estuda uma restrição ampla ao abrigo do REACH; o PPWR limita ainda os PFAS em embalagens em contacto com alimentos.

Com a Kemchain: Cruza a sua composição com a base de dados mundial de PFAS da OCDE e o registo de intenções de restrição da ECHA, e lança campanhas de declaração junto dos fornecedores.

CSRD e Scope 3 · Diretiva (UE) 2022/2464

Exige relatórios de sustentabilidade segundo as ESRS, incluindo as emissões de Scope 3. O pacote Omnibus reduziu o número de empresas abrangidas, mas os grandes clientes continuam a pedir dados de pegada aos fornecedores.

Com a Kemchain: A Kemchain Scope 3 calcula o CO2e de cada matéria-prima comprada (GHG Protocol, categorias 1 e 4), com intervalo e fonte.

ESPR e Passaporte Digital do Produto · Regulamento (UE) 2024/1781

O Regulamento de conceção ecológica cria o Passaporte Digital do Produto: dados estruturados sobre composição, substâncias que suscitam preocupação, pegada e circularidade, exigidos por grupo de produtos através de atos delegados.

Com a Kemchain: A Kemchain constrói desde o fornecedor os dados estruturados e rastreados de que o passaporte vai precisar.

PPWR · Regulamento (UE) 2025/40 relativo às embalagens

Substitui a Diretiva Embalagens e aplica-se de forma geral desde 12 de agosto de 2026. Limita os metais pesados (chumbo, cádmio, mercúrio e crómio VI) e os PFAS nas embalagens em contacto com alimentos, e fixa requisitos de reciclabilidade e de conteúdo reciclado.

Com a Kemchain: Recolhe junto dos seus fornecedores de embalagens os dados de metais pesados, reciclabilidade, biodegradabilidade e conteúdo reciclado. Em breve a Kemchain também calculará a reciclabilidade.

Alergénios alimentares · Regulamento (UE) 1169/2011

Exige que os 14 alergénios do anexo II (glúten, crustáceos, ovos, peixe, amendoins, soja, leite, frutos de casca rija, aipo, mostarda, sésamo, sulfitos, tremoço e moluscos) sejam declarados na informação alimentar.

Com a Kemchain: Extrai os alergénios alimentares da documentação de cada ingrediente e mantém-nos atualizados.

Informação nutricional · Regulamento (UE) 1169/2011

Define a declaração nutricional obrigatória: energia, lípidos, ácidos gordos saturados, hidratos de carbono, açúcares, proteínas e sal.

Com a Kemchain: Reúne os dados nutricionais dos seus ingredientes e aromas, com a sua fonte.

Halal e Kosher

Certificações religiosas emitidas por entidades privadas. Para certificar um produto, cada ingrediente tem de ter um certificado válido.

Com a Kemchain: Pede e acompanha a validade dos certificados Halal e Kosher de cada ingrediente; com a Formulations emitirá os do seu produto.

Estados Unidos

TSCA · Toxic Substances Control Act

A lei federal dos EUA sobre químicos. Uma substância tem de constar do Inventário TSCA ou ser notificada antes de ser fabricada ou importada; a secção 6 permite restrições e a 12(b) exige notificar certas exportações.

Com a Kemchain: Verifica as suas matérias-primas face ao Inventário TSCA e às listas das secções 6(b) e 12(b).

Proposição 65 da Califórnia

Exige avisos aos consumidores da Califórnia quando um produto os expõe a químicos da lista oficial que causam cancro ou danos reprodutivos.

Com a Kemchain: Identifica que matérias-primas contêm químicos da lista Prop 65.

FDA · ingredientes cosméticos proibidos e restritos

A FDA proíbe ou restringe certos ingredientes em cosméticos comercializados nos EUA.

Com a Kemchain: Verifica os seus ingredientes face à lista da FDA de ingredientes cosméticos proibidos e restritos.

EPCRA e TRI

O Emergency Planning and Community Right-to-Know Act e a sua List of Lists identificam as substâncias sujeitas a planeamento de emergência e à declaração de emissões no Toxics Release Inventory (secção 313).

Com a Kemchain: Inclui a List of Lists EPCRA/CAA e a lista TRI, além das listas «right-to-know» de vários estados.

FEMA GRAS

Substâncias aromatizantes reconhecidas como geralmente seguras (GRAS) pelo painel de peritos da Flavor and Extract Manufacturers Association, a referência para aromas nos EUA.

Com a Kemchain: Verifica as suas matérias-primas aromáticas face à FEMA GRAS.

China

IECSC · inventário chinês de substâncias existentes

As substâncias que não constam do Inventário de Substâncias Químicas Existentes da China têm de ser registadas como novas antes de serem fabricadas ou importadas.

Com a Kemchain: Verifica cada CAS face ao IECSC antes de exportar para a China.

China · químicos perigosos e controlados

A China mantém um diretório de químicos perigosos e catálogos de químicos altamente tóxicos, de supervisão prioritária, precursores e controlados, com obrigações de licença, transporte e comércio.

Com a Kemchain: Inclui o diretório de químicos perigosos e os catálogos de supervisão, precursores, explosivos, transporte fluvial e proibições de importação/exportação.

IECIC · ingredientes cosméticos existentes na China

Os ingredientes cosméticos que não constam do IECIC são considerados novos e exigem registo ou notificação junto da autoridade chinesa.

Com a Kemchain: Verifica os seus ingredientes face às listas I e II do IECIC.

GB 9685-2016 · aditivos em materiais em contacto com alimentos

A norma nacional chinesa de segurança alimentar que lista os aditivos permitidos em materiais em contacto com alimentos e os seus limites.

Com a Kemchain: Verifica as substâncias das suas embalagens face à GB 9685.

Outros mercados

UK REACH

Desde o Brexit, a Grã-Bretanha tem o seu próprio REACH, com a sua lista de candidatas, anexo XIV e anexo XVII.

Com a Kemchain: Inclui a lista de candidatas do UK REACH, os anexos XIV e XVII e as regras britânicas de POP, PIC e precursores.

K-REACH · Coreia do Sul

A Coreia regula o registo de substâncias (K-REACH) e controla substâncias tóxicas, restritas e proibidas; o inventário KECI lista as substâncias existentes.

Com a Kemchain: Inclui o KECI, o anexo II do K-REACH e as listas de substâncias tóxicas, restritas, proibidas e prioritárias.

Canadá · DSL, NDSL e Cosmetic Hotlist

Ao abrigo da CEPA, as substâncias que não constam da Domestic Substances List têm de ser notificadas como novas. A Cosmetic Ingredient Hotlist proíbe ou restringe ingredientes cosméticos.

Com a Kemchain: Verifica as suas matérias-primas face à DSL, à NDSL e à Cosmetic Ingredient Hotlist.

Austrália · AICIS

O Australian Industrial Chemicals Introduction Scheme regula a introdução de químicos industriais e mantém o inventário australiano.

Com a Kemchain: Verifica as suas matérias-primas face ao inventário AICIS.

Taiwan · TCSI e TCSCA

Taiwan mantém um inventário de substâncias químicas (TCSI) e a Lei de Controlo de Substâncias Químicas Tóxicas e Preocupantes (TCSCA), com as suas listas.

Com a Kemchain: Inclui o TCSI, a lista TCSCA, as substâncias preocupantes e as listas de drogas controladas.

As 139 listas que verificamos

Atualizamos as listas quando o organismo publica uma nova versão. Se precisa de uma lista que não está aqui, adicionamo-la.

União Europeia

28
ListaPaísVersão
ARN - ECHAEU2026-10
BPR regulation (EU) – List of active substancesEU2026-10
CLP (1272/2008/EC) Annex VIEU2026-07
CoRAP - ECHAEU2026-10
Cosmetic ingredient (CosIng)EU2026-07
Endocrine disruptor assessment listEU2026-07
European Product Categorisation System (EuPCS)EU2024-01
Export Control Handbook for ChemicalsEU2024-02
PBT - ECHAEU2026-10
PIC Regulation (EU) No 649/2012 - ECHA versionEU2026-10
REACH (1907/2006/EC) Annex XIVEU2025-06
REACH (1907/2006/EC) Annex XVIIEU2026-10
REACH (1907/2006/EC) Annex XVII – Appendices 1-6EU2026-07
REACH (1907/2006/EC) Annex XVII – Appendix 13EU2024-02
REACH Candidate listEU2026-02
REACH Registered Substance ListEU2025-06
REACH Registry of SVHC intentions until outcomeEU2026-10
REACH Study ResultsEU2026-10
Registry of restriction intentions - ECHAEU2026-10
Regulation (EC) No 111/2005 for the monitoring of trade in drug precursors (export)EU2025-10
Regulation (EC) No 1223/2009 on cosmetic productsEU2026-07
Regulation (EC) No 273/2004 on drug precursorsEU2026-07
Regulation (EU) 2019/1021 on POP - ECHA versionEU2026-07
Regulation (EU) 2019/1148 on the marketing and use of explosives precursors (export)EU2025-10
Regulation (EU) 2021/821 for Dual-use itemsEU2026-07
Regulation (EU) No 10/2011 on plastic materials into contact with foodEU2026-07
SIN listEU2026-07
Union list of flavourings (Reg. (EC) 1334/2008)EU2024-01

Reino Unido e resto da Europa

15
ListaPaísVersão
Germany List of sensitising substances (TRGS 907)DE2023-12
Germany Water Hazard Class (WGK) (old)DE2026-10
Germany WGK List of Waters Hazards (AwSV)DE2026-10
EAEU Technical Regulation TR EAEU 041/2017 (Russia) InventoryRU2024-04
Sweden KEMI - PRIO ListSE2025-10
Turkey PIC RegulationTR2024-04
UK Drug PrecursorsUK2026-07
UK Explosive Precursors and PoisonsUK2026-07
UK PIC RegulationUK2026-10
UK POP RegulationUK2026-07
UK REACH Annex XIVUK2024-07
UK REACH Annex XVII (Restriction list)UK2025-09
UK REACH Annex XVII - Appendices 1-6UK2024-05
UK REACH Annex XVII - Appendix 12UK2024-05
UK REACH Candidate listUK2026-10

Estados Unidos

20
ListaPaísVersão
California – Proposition 65US2026-10
Delaware – Pollutant Discharge RequirementsUS2024-02
EPCRA and CAA List of ListsUS2026-07
EWG Restricted ListUS2025-04
FDA - Prohibited & Restricted Ingredients in CosmeticsUS2024-03
FEMA GRASUS2024-02
Idaho – Carcinogenic Air PollutantsUS2024-02
Idaho – Non-Carcinogenic Air PollutantsUS2024-02
Massachusetts – Right To Know ListUS2024-02
Minnesota – Hazardous Substances ListUS2024-02
National Toxicology Program (NTP) StatusUS2024-02
New Jersey TCPA – Extraordinarily Hazardous Substance (EHS) ListUS2024-02
New Jersey – Right to Know Hazardous Substance ListUS2026-02
New York City – Right-To-Know Hazardous Substances ListUS2024-02
Pennsylvania – Hazardous Substance ListUS2024-02
Toxic Chemical Release Inventory (EPCRA 313)US2026-07
TSCA 12B chemicalsUS2024-07
TSCA 6B substancesUS2024-02
TSCA InventoryUS2026-10
West Virginia Air Quality – Toxic Air Pollutant (TAP) Emission LimitsUS2024-02

Canadá e América Latina

12
ListaPaísVersão
Argentina Chemical precursorsAR2025-02
Argentina Chemical Weapons ConventionAR2025-02
Argentina List of carcinogenic substances and agentsAR2025-04
Argentina NarcoticsAR2025-02
Argentina PsychotropicsAR2025-04
Brazil List of controlled chemical products – Brazilian armyBR2025-04
Brazil List of controlled chemical products – Civil PoliceBR2023-12
Brazil List of controlled chemical products – Federal PoliceBR2023-12
Canada Cosmetic Ingredient HotlistCA2025-08
Canada Domestic Substances List (DSL)CA2026-10
Canada Non-Domestic Substances List (NDSL)CA2026-10
Mexico INSQ (National Inventory of Chemical Substances)MX2024-02

China

17
ListaPaísVersão
Catalogue for Classification of Hazardous Factors of Occupational DiseasesCN2024-01
Catalogue of Goods Prohibited from Export (No. 3)CN2024-01
China Catalogue of Controlled ChemicalsCN2026-02
China Catalogue of Explosive Precursor Dangerous ChemicalsCN2025-08
China Catalogue of Hazardous Chemicals Prohibited from Inland Waterway TransportCN2024-01
China Catalogue of Precursor ChemicalsCN2025-06
China Catalogue of Prior Controlled ChemicalsCN2026-02
China IECSC: Inventory of Existing Chemical Substances in ChinaCN2026-10
China Inventory of Existing Cosmetic Ingredients in China - List ICN2026-10
China Inventory of Existing Cosmetic Ingredients in China - List IICN2025-03
China Inventory of Hazardous Chemicals under Key SupervisionCN2024-01
China List of Highly Toxic SubstancesCN2024-01
China Use of Additives in Food Contact Materials and Articles (GB 9685-2016)CN2025-09
Chinese Catalogue of Goods Prohibited from Import (No. 6)CN2024-01
Chinese Catalogue of Pharmaceutical Precursor ChemicalsCN2024-01
Chinese Directory of Hazardous ChemicalsCN2026-07
Chinese Inventory of Existing Cosmetic Raw Material (2015)CN2024-01

Ásia-Pacífico

37
ListaPaísVersão
Australia Australian Industrial Chemicals Introduction Scheme (AICIS)AU2024-07
K-REACH Annex IIKR2024-02
K-REACH Priority Existing Chemicals (PEC)KR2024-02
Korea CMR SubstancesKR2024-02
Korea Existing Chemicals Inventory (KECI)KR2026-07
Korea Persistent Organic Pollutants Control Act (MOE)KR2024-11
Korea Priority Control SubstancesKR2024-02
Korea Prohibited Substances (MOE)KR2024-12
Korea Restricted Substances (MCEE)KR2026-02
Korea Toxic Substances (MCEE)KR2026-02
Korean HCS C&L list (MCEE)KR2026-10
Malaysia Dangerous Drugs ActMY2024-09
Malaysia Poisons (Psychotropic Substances) RegulationsMY2024-02
Malaysia Prohibition of Use of Substance OrderMY2024-02
New Zealand Inventory of Chemicals (NZIoC)NZ2026-10
Philippine Inventory of Chemicals and Chemical Substances (PICCS)PH2026-08
Philippines Food Additives RegulationPH2024-02
Philippines High Volume Chemicals ListPH2024-02
Singapore Environmental Protection and Management Act (Hazardous Substances)SG2025-06
Thailand Existing Chemical Inventory (DIW)TH2026-10
Thailand Existing Chemicals Inventory (FDA)TH2026-02
Taiwan Chemical Substance Inventory (TCSI)TW2024-02
Taiwan Controlled Drugs Act NarcoticsTW2024-02
Taiwan Controlled Drugs Act Schedule 1TW2024-02
Taiwan Controlled Drugs Act Schedule 2TW2024-02
Taiwan Controlled Drugs Act Schedule 3TW2024-02
Taiwan Controlled Drugs Act Schedule 4TW2024-02
Taiwan Controlled Drugs Act Schedule 4 Raw MaterialsTW2024-02
Taiwan List of Concerned Chemical SubstancesTW2025-06
Taiwan Prohibition on Handling of Toxic Chemical SubstancesTW2024-02
Taiwanese Toxic Chemical Substances List (TCSCA)TW2025-08
Vietnam Annex I - Chemicals subject to conditional production or importVN2024-02
Vietnam Annex II - Chemicals restricted from production or tradeVN2024-02
Vietnam Annex III - Banned chemicalsVN2024-02
Vietnam Annex IV - Hazardous chemicalsVN2024-02
Vietnam Annex V - Chemicals subject to compulsory declarationsVN2024-02
Vietnam National Chemical InventoryVN2026-02

Internacional e outros

10
ListaPaísVersão
Global database of PFASs (OECD)—2025-03
IARC List of classifications—2026-10
IFRA Annex on contributions from other sources—2025-03
IFRA Standard—2025-09
IFRA/IOFI Labelling Manual—2026-02
Restricted substances - Eco passport (OEKO-TEX)—2026-07
Rotterdam Convention on the PIC procedure—2024-02
Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants (POP)—2024-02
ZDHC Manufacturing Restricted Substance List (MRSL) Chapter 1—2024-05
South Africa Prohibited Hazardous Chemical AgentsZA2024-04

Perguntas frequentes

Que listas regulamentares verifica a Kemchain?

139 listas da União Europeia (REACH, CLP, cosméticos, contacto alimentar, POP, PIC…), dos Estados Unidos (TSCA, Prop 65, EPCRA, FDA…), da China (IECSC, IECIC, químicos perigosos…), da Coreia, de Taiwan, do Vietname, do Canadá, da América Latina e listas internacionais como IFRA, OEKO-TEX, ZDHC, IARC ou as convenções de Roterdão e Estocolmo.

Como se verifica uma matéria-prima?

A Kemchain cruza cada componente da composição, por número CAS (incluindo isómeros e famílias), com as listas que ativar, e mostra um semáforo: proibido, restrito acima do limite, requer declaração, cumpre ou sem dados.

Posso adicionar as minhas listas ou as dos meus clientes?

Sim. Pode carregar listas próprias ou de clientes (por exemplo, a lista de substâncias restritas de uma marca) e são verificadas tal como as oficiais.

Com que frequência são atualizadas as listas?

Sempre que o organismo correspondente publica uma nova versão. Ao atualizar-se uma lista, a Kemchain recalcula a conformidade dos seus materiais.

Vende em vários países?

Mostramos-lhe o semáforo das suas matérias-primas com as listas dos seus mercados.

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Financiado pela União Europeia NextGenerationEU; Governo de Espanha, Ministério da Indústria e Turismo; financiado pela ENISA; Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência; subsidiado pelo CDTI, Governo de Espanha, Ministério da Ciência, Inovação e Universidades